Portugal Para Além do Estilo de Vida e da Fiscalidade

Durante grande parte da última década, era relativamente fácil explicar a atratividade de Lisboa para os compradores internacionais: estilo de vida e fiscalidade.

O clima, a relativa segurança, a dimensão da cidade, a proximidade da costa e os preços imobiliários comparativamente acessíveis formavam uma combinação convincente. O regime fiscal português acrescentava um incentivo importante, sobretudo para pessoas com mobilidade internacional que procuravam decidir onde estabelecer a sua próxima residência.

Um recente artigo de opinião publicado pela Kiplinger chamou a atenção para uma possível mudança na perceção internacional de Portugal. O país é cada vez mais considerado não apenas como um lugar onde passar a reforma, adquirir uma segunda habitação ou obter residência europeia, mas também como um lugar onde viver de forma mais permanente, criar empresas e participar num contexto económico e social mais amplo.

Se essa perceção mais abrangente se consolidar, a atratividade de Portugal poderá tornar-se gradualmente menos dependente de um único incentivo.

A Riqueza Atrai Serviços. Os Serviços Atraem Riqueza.

A chegada de residentes internacionais com maior poder de compra tem ajudado a sustentar serviços que, de outra forma, poderiam ter-se desenvolvido mais lentamente.

As escolas internacionais, os cuidados de saúde privados, os restaurantes, o comércio alimentar especializado, as empresas de design, as atividades culturais e os serviços profissionais orientados para uma clientela internacional têm vindo a expandir-se. Alguns já existiam, mas a diversidade e a abrangência da oferta mudaram de forma percetível.

Esta dinâmica alimenta-se a si própria. Uma oferta mais ampla de serviços de elevada qualidade torna Lisboa mais atrativa para quem pondera mudar-se para a cidade. A chegada dessas pessoas, por sua vez, sustenta novos investimentos nesses serviços.

Os efeitos não se limitam aos residentes internacionais. Os consumidores portugueses também beneficiam de uma maior escolha, enquanto as empresas locais passam a ter acesso a um mercado mais amplo e diversificado. Ao mesmo tempo, os benefícios são desiguais e podem ser acompanhados por preços mais elevados, sobretudo na habitação e em alguns serviços pessoais.

Uma Dimensão Económica Mais Ampla

A mesma dinâmica pode observar-se para além do mercado residencial.

O investimento superior a 10 mil milhões de dólares anunciado pela Microsoft em infraestrutura de computação para inteligência artificial em Sines é significativo não apenas pela sua dimensão. Reflete várias vantagens de base: a crescente capacidade de produção de energia renovável de Portugal, a sua posição atlântica, as ligações internacionais por cabos submarinos, a disponibilidade de terrenos e a relativa estabilidade política.

É pouco provável que Portugal consiga competir com as maiores economias europeias sobretudo pela escala em setores industriais consolidados, nos quais mercados internos maiores, uma maior disponibilidade de capital e cadeias de abastecimento extensas favorecem os seus concorrentes. Poderá, por isso, precisar de olhar de forma mais deliberada para setores emergentes, onde essas vantagens estão menos consolidadas e onde a geografia, as energias renováveis e a conectividade podem tornar-se vantagens próprias.

A infraestrutura de dados é um exemplo, mas a oportunidade mais ampla inclui tecnologia, energia, investigação e outras atividades que não dependem de Portugal se tornar uma potência industrial tradicional.

A localização na extremidade ocidental da Europa pode ser uma desvantagem no abastecimento dos mercados continentais. Pode também ser uma vantagem na ligação da Europa à América do Norte, a África e à economia atlântica. A concretização desse potencial dependerá menos da geografia em si do que daquilo que Portugal desenvolver em torno dos investimentos já anunciados e do que preparar antecipadamente para atrair investimentos futuros.

O Que Acontece Quando os Incentivos Mudam?

O fim do regime original dos Residentes Não Habituais e a persistente incerteza em torno de alguns aspetos das políticas de nacionalidade e imigração levantaram uma questão importante: quanto da atratividade de Portugal se mantém quando os incentivos se tornam menos generosos?

Isso não torna a fiscalidade irrelevante, longe disso. As pessoas com mobilidade internacional comparam jurisdições, e os impostos continuarão a influenciar essas decisões.

Mas a fiscalidade raramente é o único fator. As pessoas também comparam segurança, clima, conectividade, saúde, educação, eficiência administrativa, vida cultural e a qualidade do ambiente em que esperam viver.

Quanto mais completa se tornar a proposta de Portugal, menos vulnerável deverá ser à alteração de um programa fiscal específico. Um país que atrai pessoas apenas por oferecer um regime favorável tem de defender ou substituir continuamente esse regime. Um país que desenvolveu um conjunto mais amplo de condições e serviços poderá conservar grande parte da sua atratividade mesmo quando um dos seus elementos se torna menos competitivo.

Mas um Círculo Virtuoso Não É Inevitável

Novos residentes, investimentos e empresas geram procura, além de oportunidades. Exercem pressão adicional sobre a habitação, os transportes, a água, a eletricidade, a saúde, a educação e a administração pública.

Qualquer estratégia destinada a atrair novos residentes internacionais continuará, contudo, a ser politicamente frágil se a atividade económica e a receita pública adicionais não ajudarem a aumentar a capacidade na habitação, na saúde, na educação e nas infraestruturas, limitando-se a acrescentar procura a sistemas já sob pressão.

Isto é particularmente importante num país onde os salários continuam baixos em comparação com grande parte da Europa Ocidental e onde muitos portugueses já se sentem excluídos de segmentos do seu próprio mercado habitacional. A procura internacional pode contribuir para a atividade económica, mas esse argumento terá pouco peso se os benefícios não forem visíveis para uma parte mais ampla da sociedade.

Portugal precisa, por isso, de investir não apenas na atração de pessoas e capital, mas também nos sistemas necessários para acomodar o crescimento e assegurar que os seus benefícios sejam mais amplamente partilhados. Isso inclui habitação, transportes, comunicações, energia e resiliência hídrica, nomeadamente um maior investimento em dessalinização para além do que está atualmente previsto.

Nem tudo tem de ser financiado diretamente pelo Estado. Os grandes empreendimentos e as atividades económicas que utilizam intensivamente as infraestruturas devem suportar uma parte adequada dos custos que geram. O financiamento europeu, o investimento regulado e o capital privado também podem desempenhar um papel. Mas as prioridades e a orientação geral continuam a exigir planeamento público.

Demasiadas vezes, Portugal parece esperar que uma pressão se transforme num problema imediato antes de a enfrentar. A questão é saber se consegue agora pensar para além da próxima situação de escassez ou do próximo ciclo político, com uma visão mais clara do país que pretende ser dentro de dez ou vinte anos.

Isso significa planear a procura futura e investir antes de ela se concretizar, em vez de permitir que a habitação, as infraestruturas e os serviços públicos se tornem obstáculos às oportunidades que Portugal procura atrair. Significa também manter essas prioridades ao longo de sucessivos governos. A ambição terá pouco valor se ficar pelos anúncios e não se traduzir em execução.

Se Portugal conseguir corresponder à sua atratividade internacional com essa ambição de longo prazo, talvez o estilo de vida e a fiscalidade venham a ser recordados menos como os alicerces permanentes da atratividade de Lisboa e mais como os catalisadores que ajudaram a iniciar algo mais amplo.